Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 17:39
TJ amplia indisponibilidade de bens em ação que apura fraude imobiliária
, Stalin Passos, e ao seu irmão, Fernando Pereira dos Passos Neto, acusados pelo Ministério Público de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:15
Custeio com recursos do estado, não obstante o aproveitamento de programa federal. Fraude em licitação. Padronização.
Prefeito municipal. Competência da Justiça Estadual.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:50
Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS
Cabe recurso ao TRF4
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:47
MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio
De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:58
Policiais Militares acusados de homicídio triplamente qualificado são absolvidos
Julgamento foi realizado no Fórum Criminal da Barra Funda.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:00
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 14:55
Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis
Riva, Bosaipo e os demais são alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMT), por suposta prática de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 14:54
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:24
Negada liminar para suspender ação penal sobre fraudes em pavimentação no interior paulista
acusados pelo Ministério Público de fraude à licitação e quadrilha.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 11:18
Acusados de estelionato e outros crimes são condenados
Réus se passaram por funcionários de instituição bancária.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogados acusados de fraudar previdência não podem exercer profissão
Suspensão das atividades é aplicável ao caso como alternativa à prisão preventiva, uma vez que os réus não preenchiam todos os requisitos para sua aplicação
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:37
TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros
Golpe praticado após falsos comunicados de crimes
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:22
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2021 - 12:03
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:18